Estudos Legislativos

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Resultados encontrados para o termo 'saúde pública'

06 /12/2022 - Sumários de MPs

MPV nº 1.142, de 29 de novembro de 2022

Autor(es): Frederico Retes Lima

Tema: Ministério da Saúde, contrato por tempo determinado, hospitais federais, profissionais da saúde, saúde, saúde pública

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29 /01/2021 - Textos para Discussão

TD 291 – A Mobilização Nacional sob a Perspectiva Legislativa

Autor(es): Túlio A. Castelo Branco Leal, Marcio de Oliveira Ferreira

Tema: mobilização nacional, pandemia, saúde, saúde pública, sistema nacional

19 /06/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 983, de 16 de junho de 2020

Autor(es): Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães, Rodrigo Abdalla Filgueiras de Souza

Tema: assinaturas eletrônicas em comunicações, licença de software, saúde, saúde pública

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24 /03/2020 - Sumários de MPs

MPV nº 926, de 20 de março de 2020

Autor(es): Clay Souza e Teles

Tema: COVID-19, Coronavírus, aquisição de bens, serviços e insumos, emergência de saúde pública, saúde pública

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23 /01/2018 - Sumários de MPs

MPV nº 815, de 29 de dezembro de 2017

Autor(es): Petronio Portella Nunes Filho

Tema: FPM, Fundo de Participação dos Municípios, educação, municípios, saúde pública

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02 /02/2016 - Sumários de MPs

MPV nº 712, de 29 de janeiro de 2016

Autor(es): Denis Murahovschi, Ronaldo Jorge Araujo Vieira Junior

Tema: Vírus Chikungunya, Vírus da Dengue, Zika Vírus, saúde pública, vigilância em saúde

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08 /10/2015 - Textos para Discussão

TD 183 – Análise da Indústria Farmacêutica – Perspectivas e desafios

Autor(es): Allan Coelho Duarte, Caio Cordeiro de Resende, Denis Murahovschi, Flávio Palhano de Jesus Vasconcelos

Tema: biológicos, indústria farmacêutica, medicamento, medicamentos genéricos, mercado de medicamentos, produção de medicamentos, saúde pública

02 /05/2013 - Temas e Agendas para o Desenvolvimento Sustentável

Produtos Químicos

Autor(es): Joanisval Brito Gonçalves

Tema: Rio+20, desenvolvimento sustentável, produtos químicos, saúde pública

02 /05/2013 - Temas e Agendas para o Desenvolvimento Sustentável

Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável no Brasil

Autor(es): Carlos Henrique Rubens Tomé Silva

Tema: Rio+20, desenvolvimento sustentável, erradicação da pobreza, recursos hídricos, saúde pública

02 /05/2013 - Temas e Agendas para o Desenvolvimento Sustentável

A Política Nacional de Resíduos Sólidos

Autor(es): Carmen Rachel Scavazzini Marcondes Faria

Tema: Rio+20, desenvolvimento sustentável, resíduos sólidos, saúde pública

02 /05/2013 - Temas e Agendas para o Desenvolvimento Sustentável

Segurança Alimentar e Nutricional

Autor(es): Marcus Peixoto

Tema: Rio+20, desenvolvimento sustentável, saúde pública, segurança alimentar, segurança alimentar e nutricional